Data de entrada em vigor: 25 de agosto de 2026
Entidade responsável por este sítio Web
Este sítio Web é explorado por:
SnapSelect.nl B.V. Exerce a sua atividade sob os nomes comerciais GUSTIQUE e gustique.eu Allegroweg 30 5245 AH Rosmalen Países Baixos
Número de registo na Câmara de Comércio neerlandesa (KvK): 95170308 Número de identificação IVA: NL867028105B01 E-mail: CustomerCare@gustique.eu
A SnapSelect.nl B.V. é o vendedor e a sua contraparte contratual legal nas compras efetuadas em gustique.eu. GUSTIQUE e gustique.eu são nomes comerciais e não constituem pessoas coletivas distintas.
Responsável pelo tratamento de dados pessoais
A SnapSelect.nl B.V. é responsável pelo tratamento dos dados pessoais que trata através de gustique.eu, salvo indicação expressa em contrário para um tratamento específico. Encontrará mais informações sobre o tratamento de dados pessoais e os seus direitos de privacidade na nossa Política de privacidade e cookies.
Informações neste sítio Web
Procuramos garantir a exatidão e a atualização das informações em gustique.eu. As informações sobre os produtos, os preços, a disponibilidade e a entrega apresentadas durante o processo de encomenda fazem parte da oferta em que a sua encomenda se baseia.
As informações neste sítio Web são informações gerais sobre os produtos e não constituem aconselhamento médico personalizado. Leia sempre as informações do produto e as instruções antes de o utilizar. Em caso de dúvida sobre ingredientes, alergias, sensibilidades ou a utilização adequada, contacte um profissional de saúde qualificado.
Os erros manifestos de redação, publicação ou preço não vinculam a SnapSelect.nl B.V. quando um consumidor médio pudesse razoavelmente ter percebido que se tratava de um erro. Esta disposição não prejudica os direitos imperativos dos consumidores.
Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os textos, a apresentação, os nomes comerciais, os logótipos, as imagens, os vídeos e os restantes conteúdos de gustique.eu pertencem à SnapSelect.nl B.V. ou são utilizados com a autorização do titular dos direitos.
Pode consultar e utilizar o sítio Web para fins pessoais e não comerciais. A cópia, publicação, distribuição, alteração ou utilização comercial de conteúdos protegidos sem autorização prévia por escrito não é permitida, exceto na medida expressamente autorizada por lei.
Ligações externas e disponibilidade
gustique.eu pode conter ligações para sítios Web ou serviços de terceiros. Não gerimos os sítios Web externos. O terceiro em questão é responsável pelo seu conteúdo, disponibilidade e práticas de privacidade. Esta disposição não prejudica a responsabilidade decorrente das normas imperativas aplicáveis. A existência de uma ligação não significa automaticamente que recomendamos o terceiro em questão.
Não podemos garantir que o sítio Web esteja sempre disponível sem interrupções ou erros técnicos. Nenhuma disposição deste aviso legal limita a responsabilidade ou os direitos dos consumidores que não possam ser limitados por disposições legais imperativas.
Comunicações e reclamações
Pode enviar as suas perguntas sobre este sítio Web, conteúdos alegadamente ilícitos, propriedade intelectual ou uma compra para CustomerCare@gustique.eu.
Acusamos a receção de reclamações no prazo máximo de dois dias úteis e procuramos dar uma resposta sobre o seu conteúdo no prazo de catorze dias de calendário. A SnapSelect.nl B.V. não está atualmente afiliada a nenhuma comissão setorial de resolução de litígios. Isto não limita o seu direito de procurar aconselhamento ou de submeter um litígio ao tribunal competente nos termos da lei.
Lei aplicável
A lei neerlandesa aplica-se a este sítio Web e ao presente aviso legal. Se, enquanto consumidor, residir noutro país da UE, mantém a proteção das normas imperativas de defesa dos consumidores do país da sua residência habitual.