Política de privacidade

Data de entrada em vigor: 27 de agosto de 2026
Última atualização: 27 de agosto de 2026

1. Quem é responsável pelos seus dados pessoais?

A SnapSelect.nl B.V., que exerce a sua atividade sob o nome GUSTIQUE, é responsável pelo tratamento quando determina as finalidades e os meios do mesmo. Para determinados serviços especificamente descritos, outras entidades podem atuar como responsáveis independentes ou conjuntos pelo tratamento; o seu papel é explicado abaixo.

SnapSelect.nl B.V., sob o nome comercial GUSTIQUE
Allegroweg 30
5245 AH Rosmalen
Países Baixos
Número de registo na Câmara de Comércio neerlandesa (KvK): 95170308
Número de identificação IVA: NL867028105B01
E-mail: CustomerCare@gustique.eu

Para perguntas ou pedidos relativos à proteção dos seus dados, pode contactar-nos através dos contactos acima.

2. Âmbito desta política

Esta política explica como tratamos dados pessoais quando:

visita o nosso sítio Web;
consulta um produto ou o adiciona ao carrinho;
efetua ou paga uma encomenda;
utiliza uma conta de cliente, se esta funcionalidade estiver disponível;
entra em contacto connosco;
apresenta um pedido de devolução, uma reclamação ou um pedido ao abrigo da garantia;
subscreve as nossas comunicações comerciais por e-mail;
dá o seu consentimento para cookies analíticos ou de marketing.

3. Que dados pessoais tratamos?

Consoante a sua utilização dos nossos serviços, podemos tratar os seguintes dados:

Dados de identificação e contacto: nome, morada de faturação, morada de entrega, endereço de e-mail e número de telefone.
Dados da encomenda: número de encomenda, produtos encomendados, quantidades, preços, código de desconto, preferência de entrega e estado da encomenda.
Dados de pagamento: método de pagamento, estado do pagamento, dados da transação e informações limitadas que recebemos do prestador de serviços de pagamento. Em princípio, não recebemos nem conservamos os dados completos do seu cartão de pagamento.
Dados da conta: credenciais de acesso e dados da conta, se estiverem disponíveis contas de cliente.
Dados de comunicação: mensagens, perguntas, reclamações, informações sobre devoluções e outras comunicações com o nosso apoio ao cliente.
Dados técnicos: endereço IP, dados do dispositivo e do navegador, identificadores de cookies, registos de data e hora, registos de segurança e informações sobre a utilização do sítio Web.
Dados de marketing e de origem: subscrição da newsletter, estado do consentimento, cancelamentos de subscrição e, apenas quando for lícito, origem da visita, identificador do criador de conteúdos ou da ligação e dados limitados de atribuição de campanhas.
Preferências de privacidade: as suas escolhas de cookies e a prova do consentimento dado ou retirado.

Fontes dos dados

Recebemos dados diretamente de si, automaticamente do seu dispositivo ou navegador e, quando aplicável, da Shopify, dos prestadores de serviços de pagamento e de prevenção de fraude, dos transportadores e dos serviços de conta ou de início de sessão. Os dados de campanha ou de origem podem provir da ligação através da qual acede ao nosso sítio Web. Não utilizamos dados pessoais encontrados publicamente para as finalidades de marketing descritas nesta política.

4. Proteção adicional devido à natureza dos nossos produtos

A visita a uma loja de bem-estar íntimo ou a compra de um determinado produto pode eventualmente dar origem a suposições sensíveis sobre a vida privada ou a vida sexual de uma pessoa. Não pretendemos retirar essas conclusões e não tratamos os seus dados para essa finalidade.

Tratamos as informações sobre o produto encomendado apenas na medida necessária para a encomenda, o pagamento, a entrega, as devoluções, o apoio ao cliente, a segurança dos produtos, a administração e as obrigações legais.

Nós:

não criamos perfis da sua vida sexual, preferências sexuais ou interesses íntimos;
não utilizamos o histórico de compras relacionado com produtos para publicidade personalizada;
não transmitimos listas de clientes ou de encomendas a plataformas publicitárias para criar públicos personalizados, públicos semelhantes ou grupos-alvo comparáveis;
mantemos o Google Analytics, o Google Ads, o Meta Pixel, o TikTok Pixel e o Snap Pixel desativados até que uma avaliação documentada dos fluxos de dados e da proteção de dados, bem como um teste técnico das comunicações de rede, confirmem quais os sinais transmitidos e que os dados relacionados com os produtos ou outras categorias especiais de dados pessoais são excluídos de forma fiável;
limitamos os dados fornecidos aos transportadores ao necessário para entregar a encomenda;
não vendemos os seus dados pessoais.

Pedimos-lhe que não inclua dados médicos ou outros dados pessoais sensíveis em campos de texto livre ou em mensagens comuns dirigidas ao apoio ao cliente, salvo se tal for necessário para uma pergunta ou reclamação sobre a segurança de um produto. Se recebermos essas informações sem que sejam necessárias, eliminamo-las ou limitamos o seu tratamento na medida do razoavelmente possível. Se o tratamento for necessário, baseamo-nos num fundamento jurídico válido e, quando se aplicar o artigo 9 do RGPD, numa exceção aplicável. O simples envio de texto livre não constitui automaticamente consentimento explícito; quando este for necessário, solicitamo-lo separadamente. Para uma ação judicial, invocamos o artigo 9, n.º 2, alínea f), do RGPD apenas na medida em que o tratamento seja estritamente necessário para esse fim.

5. Porque tratamos dados pessoais?

Assegurar o funcionamento do sítio Web, do carrinho e do processo de encomenda — Dados: dados técnicos, carrinho e preferências — Fundamento jurídico: execução do contrato ou diligências pré-contratuais necessárias a seu pedido; o nosso interesse legítimo na segurança e no funcionamento estritamente necessários.

Processar e entregar encomendas — Dados: dados de contacto, encomenda, pagamento e entrega — Fundamento jurídico: execução do contrato.

Processar pagamentos e limitar a fraude nos pagamentos — Dados: dados de pagamento, transação, encomenda e dados técnicos — Fundamento jurídico: execução do contrato para o processamento de pagamentos; obrigação legal para os controlos financeiros aplicáveis; interesse legítimo numa prevenção de fraude e segurança proporcionadas.

Faturação, contabilidade e gestão fiscal — Dados: dados de identificação, encomenda, pagamento e faturação — Fundamento jurídico: obrigação legal.

Apoio ao cliente, devoluções, reclamações e garantia — Dados: dados de contacto, encomenda e comunicação — Fundamento jurídico: execução do contrato; obrigação legal; interesse legítimo no apoio ao cliente e na resolução de litígios.

Proteger o sítio Web e os sistemas — Dados: endereço IP, dados dos dispositivos, registos e dados de transação — Fundamento jurídico: interesse legítimo na segurança, na prevenção da fraude e no combate a abusos.

Enviar newsletters e e-mails comerciais — Dados: nome, endereço de e-mail, preferências e prova do consentimento — Fundamento jurídico: consentimento.

Medir o funcionamento geral do sítio Web — Dados: dados de cookies e de utilização — Fundamento jurídico: consentimento; para uma eventual medição que respeite a privacidade e não exija consentimento, o nosso interesse legítimo após uma avaliação documentada.

Medir a atribuição geral de campanhas e de visitas provenientes de ligações de recomendação — Dados: informações limitadas sobre a origem da visita, identificador do criador de conteúdos ou da ligação, dados de eventos, conversão e cookies — Fundamento jurídico: consentimento.

Cumprir a legislação e tratar ações judiciais — Dados: dados pertinentes de contacto, encomenda, pagamento e comunicação — Fundamento jurídico: obrigação legal; interesse legítimo na declaração, no exercício ou na defesa de direitos em processos judiciais; para categorias especiais de dados pessoais cujo tratamento seja inevitável, artigo 9, n.º 2, alínea f), do RGPD.

Os dados de identificação, pagamento e entrega assinalados como obrigatórios durante a encomenda são necessários para a celebração e execução do contrato. Sem estes dados, não podemos processar nem entregar a encomenda. A subscrição da newsletter e os cookies não essenciais são facultativos e não constituem uma condição para encomendar.

Quando invocamos um interesse legítimo, avaliamos previamente se os nossos interesses prevalecem sobre os seus direitos e interesses. Pode opor-se ao tratamento baseado neste fundamento.

6. Comunicações comerciais por e-mail

Só enviamos mensagens comerciais depois de obtermos o seu consentimento. A subscrição é facultativa e independente da possibilidade de efetuar uma encomenda.

Pode cancelar a subscrição a qualquer momento através da ligação de cancelamento incluída em cada e-mail comercial ou escrevendo para CustomerCare@gustique.eu. A retirada do consentimento não afeta a licitude dos tratamentos anteriores.

Não utilizamos o acompanhamento individual de aberturas e cliques sem um consentimento separado e válido. Na medida do possível, utilizamos apenas estatísticas agregadas de entrega e de campanha.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies, píxeis, etiquetas e tecnologias semelhantes. A lista atualizada de cookies e tecnologias de armazenamento semelhantes ativas, dos seus fornecedores, finalidades e durações está acessível através de Gerir cookies no rodapé. Qualquer tecnologia que não possa ser devidamente listada aí e que não seja estritamente necessária permanece desativada até ser possível fornecer informações completas e atualizadas.

Cookies estritamente necessários

São necessários para funções como a segurança, o carrinho, o processo de encomenda, o pagamento, a prevenção da fraude, a gestão de sessões e a memorização da sua escolha de cookies. Não solicitamos consentimento quando a lei não o exige.

Cookies de preferência

Memorizam as definições que escolhe, como as preferências de idioma ou de apresentação. São instalados após a sua escolha e, quando exigido por lei, após o seu consentimento.

Cookies analíticos

O Google Analytics e as ferramentas semelhantes de medição não essencial permanecem desativados até que tenham sido efetuados os controlos dos fluxos de dados, dos cookies e da proteção de dados descritos nesta secção. Se ativarmos posteriormente um serviço deste tipo, atualizamos primeiro esta política e o inventário de cookies e só ativamos o serviço após obtermos o consentimento necessário. A medição limita-se então ao necessário para compreender o funcionamento geral do sítio Web.

Cookies e píxeis de marketing

O Google Ads, o Meta Pixel, o TikTok Pixel e o Snap Pixel não estão ativos enquanto a avaliação documentada dos fluxos de dados e da proteção de dados e o teste técnico das comunicações de rede não estiverem concluídos. Se pretendermos ativar um serviço posteriormente, atualizamos primeiro esta política e o inventário de cookies, descrevemos a finalidade concreta e os dados transmitidos e solicitamos previamente o consentimento necessário.

Enquanto esta avaliação não estiver concluída, não utilizamos dados de navegação, de píxeis ou de conversão para redirecionamento publicitário, públicos personalizados, públicos semelhantes ou outras finalidades de publicidade personalizada. O consentimento, por si só, não basta para autorizar a transmissão de dados sensíveis relacionados com produtos ou interesses. Em caso de ativação futura, configuramos e testamos a tecnologia de modo a impedir qualquer pedido ao fornecedor antes do consentimento e a excluir de forma fiável nomes de produtos, SKU, variantes, conteúdo de encomendas, URL de páginas de produto, títulos de páginas, identificadores de clientes sujeitos a hashing e outros sinais relacionados com os produtos. Se tal não puder ser garantido e testado, a tecnologia permanece desativada.

Gerir as suas escolhas

Os cookies não essenciais não são instalados antes do seu consentimento.
O consentimento não está pré-selecionado.
Recusar é tão simples como aceitar.
Pode fazer uma escolha por categoria.
Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, com a mesma facilidade, através de Gerir cookies no rodapé.
O sítio Web continua acessível quando recusa os cookies não essenciais, embora algumas funcionalidades facultativas possam funcionar menos bem.

A eliminação ou o bloqueio de cookies no navegador nem sempre apaga o registo de consentimento junto dos fornecedores. Por isso, utilize também Gerir cookies no rodapé.

8. Com quem partilhamos dados pessoais?

Partilhamos dados pessoais apenas quando tal é necessário para as finalidades descritas.

Shopify e prestadores de serviços associados — Finalidade: alojamento, loja online, carrinho, processo de encomenda e segurança.

Prestadores de serviços de pagamento disponíveis através do processo de encomenda Shopify — Finalidade: processamento de pagamentos, verificações de identidade e de fraude e cumprimento da legislação financeira.

Parceiros de entrega e logística — Finalidade: embalagem, endereçamento, entrega, acompanhamento e processamento de devoluções.

Prestador de e-mail marketing — Finalidade: gestão de subscrições, registos de consentimento e cancelamentos de subscrição e envio de newsletters.

Exact Online — Finalidade: contabilidade, faturação e manutenção dos documentos financeiros exigidos por lei.

Google — Finalidade: eventuais medições analíticas ou de campanhas; nenhum dado enquanto o serviço estiver desativado em conformidade com a secção 7.

Meta — Finalidade: eventual medição de campanhas; nenhum dado enquanto o serviço estiver desativado em conformidade com a secção 7.

TikTok — Finalidade: eventual medição de campanhas; nenhum dado enquanto o serviço estiver desativado em conformidade com a secção 7.

Snap — Finalidade: eventual medição de campanhas; nenhum dado enquanto o serviço estiver desativado em conformidade com a secção 7.

Consultores profissionais — Finalidade: contabilidade, aconselhamento jurídico, segurança e resolução de litígios, na medida do necessário.

Autoridades públicas e autoridades de controlo — Finalidade: quando somos legalmente obrigados a comunicar dados.

Consoante o serviço e as definições, estas entidades podem atuar como subcontratantes, responsáveis independentes pelo tratamento ou responsáveis conjuntos pelo tratamento. A Shopify trata geralmente os dados essenciais da loja online por nossa conta, mas pode também determinar as suas próprias finalidades e meios para serviços ativados, como o Shop, o Shop Pay ou serviços melhorados. Quando uma entidade determina as suas próprias finalidades e meios, aplica-se igualmente a respetiva política de privacidade:

Quando necessário, celebramos acordos de subcontratação de tratamento e comunicamos aos prestadores de serviços apenas os dados necessários.

9. Transferências internacionais

A Shopify, o nosso prestador de e-mail marketing e os seus prestadores de serviços podem tratar dados fora dos Países Baixos ou do Espaço Económico Europeu. No caso da Google, Meta, TikTok e Snap, isto só se aplica se um serviço for posteriormente ativado em conformidade com a secção 7. Para cada transferência ativa, registamos, por destinatário, o país, o papel e o mecanismo de transferência aplicável.

Quando dados pessoais são transferidos para um país que não oferece um nível de proteção adequado, utilizamos um mecanismo de transferência legal, como:

uma decisão de adequação da Comissão Europeia;
o Quadro de Privacidade de Dados UE–EUA (EU-US Data Privacy Framework), quando o destinatário tiver uma certificação válida;
cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia;
outras garantias permitidas por lei.

Quando necessário, avaliamos medidas técnicas e organizativas adicionais. Pode solicitar informações sobre as garantias pertinentes através de CustomerCare@gustique.eu.

10. Durante quanto tempo conservamos os dados?

Não conservamos dados pessoais durante mais tempo do que o necessário. Aplicam-se os seguintes prazos ou critérios:

os elementos dos dados de encomenda, faturação e pagamento abrangidos pelas obrigações administrativas e fiscais neerlandesas: 7 anos após o encerramento do exercício contabilístico em questão;
os documentos administrativos aos quais se aplica o regime europeu de balcão único (One Stop Shop): 10 anos a contar do final do ano em que ocorreu a transação em questão, na medida em que esta obrigação legal específica se aplique;
os restantes dados de encomenda, pagamento, devolução, garantia e apoio ao cliente: durante o tempo necessário à execução do contrato, aos direitos legais de conformidade, às reclamações e a eventuais ações judiciais; depois, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo se existir uma obrigação legal de conservação;
os dados da conta de cliente: até solicitar a sua eliminação ou após um período razoável de inatividade, exceto os dados que integrem documentos legalmente exigidos ou uma reclamação em curso;
os dados da newsletter: até cancelar a subscrição ou retirar o consentimento; poderá depois ser conservado um registo mínimo de exclusão para respeitar o cancelamento da subscrição e demonstrar a nossa conformidade;
os dados de cookies, consentimento, análise e eventual medição de marketing: de acordo com a duração técnica atualmente configurada e indicada para a tecnologia ativa em Gerir cookies, e apenas durante o tempo necessário para a finalidade descrita; as tecnologias não essenciais permanecem desativadas enquanto as condições da secção 7 não estiverem cumpridas;
os registos de segurança e acesso: durante um período curto necessário para a segurança e a investigação, e por mais tempo quando um incidente concreto, uma investigação de fraude ou uma ação judicial o exigir;
os pedidos relativos à proteção de dados e o seu tratamento: durante o tempo necessário para tratar o pedido e demonstrar a nossa conformidade com o RGPD.

Reavaliamos regularmente estes critérios. Quando um prazo legal de conservação, um litígio, uma investigação de fraude ou uma ação judicial exigir uma conservação mais longa, conservamos por mais tempo apenas os dados necessários. Depois, eliminamo-los ou anonimizamo-los.

11. Decisões automatizadas

A SnapSelect.nl B.V. não toma, ela própria, decisões baseadas exclusivamente num tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos a seu respeito ou que o afetem significativamente de forma semelhante.

A Shopify, os prestadores de serviços de pagamento e os serviços de segurança podem utilizar sinais ou controlos automatizados para a autorização de pagamentos, a prevenção de fraude e a segurança. Consoante o seu papel, aplica-se também a respetiva declaração de privacidade. Se um resultado automatizado afetar significativamente uma encomenda e o RGPD prever um direito a intervenção humana nesse caso, pode solicitar uma revisão através de CustomerCare@gustique.eu.

12. Segurança e confidencialidade

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo, quando apropriado:

ligações cifradas;
restrições de acesso por função;
autenticação forte;
registo e monitorização;
minimização de dados;
acordos com fornecedores e subcontratantes;
limitação de informações sobre produtos nas exportações de marketing;
procedimentos relativos a incidentes de segurança e violações de dados.

Nenhum método é totalmente isento de riscos. Em caso de violação de dados, agimos em conformidade com o RGPD e informamos a Autoriteit Persoonsgegevens e os titulares dos dados quando tal for exigido por lei.

13. Os seus direitos em matéria de proteção de dados

Consoante a situação, dispõe dos seguintes direitos:

ser informado sobre o tratamento;
aceder aos seus dados pessoais;
retificar dados inexatos;
obter o apagamento dos seus dados;
obter a limitação do tratamento;
beneficiar da portabilidade dos dados;
opor-se ao tratamento baseado num interesse legítimo;
opor-se ao marketing direto, o que respeitamos sempre;
retirar o seu consentimento;
obter uma revisão humana quando uma decisão relevante seja exclusivamente automatizada.

Envie o seu pedido para CustomerCare@gustique.eu. Indique apenas as informações necessárias para o tratar. Podemos pedir informações adicionais para verificar a sua identidade.

Em princípio, respondemos no prazo de um mês. Em caso de pedido complexo, podemos prolongar esse prazo em conformidade com o RGPD; nesse caso, informamo-lo em tempo útil.

14. Apresentar uma reclamação

Pode contactar-nos através de CustomerCare@gustique.eu para perguntas ou reclamações sobre a proteção dos seus dados, mas não é obrigado a fazê-lo antes de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo.

Tem também o direito de apresentar uma reclamação à Autoriteit Persoonsgegevens, a autoridade neerlandesa de proteção de dados:

Enviar uma comunicação ou reclamação à Autoriteit Persoonsgegevens

Se residir noutro país da União Europeia, pode também contactar a autoridade de proteção de dados desse país.

15. Crianças

A nossa loja online e os nossos produtos destinam-se a pessoas autorizadas a celebrar autonomamente um contrato de compra e venda ao abrigo da lei aplicável. Não dirigimos conscientemente as nossas comunicações comerciais a crianças nem recolhemos conscientemente dados pessoais de crianças sem consentimento válido ou outro fundamento legal. Para o tratamento online, baseado no consentimento, de dados pessoais de uma pessoa com menos de 16 anos, é necessário o consentimento do representante legal quando se aplicar a lei neerlandesa.

Suspeita que uma criança nos comunicou dados pessoais sem um fundamento válido? Contacte-nos para podermos analisar a situação e tomar as medidas adequadas.

16. Alterações

Podemos adaptar esta política quando os nossos serviços, a tecnologia ou a legislação evoluírem. A versão atualizada encontra-se nesta página. Em caso de alterações importantes, informamo-lo de forma adequada e solicitamos novamente o seu consentimento quando a lei o exigir.